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00:55 - Quinta-Feira, 20 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

Encontrado(s) 29 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

  1967
   » Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 29/12/1967
ADAPTA A
LEI Nº 1.091, DE 23.12.66, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.409, de 18.10.1977)
LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 29/12/1967
ALTERA A
LEI Nº 1.098, DE 23.12.1966, QUE ORÇOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 1.110, DE 01/12/1967
ALTERA, EM PARTE, A
LEI Nº 1.091 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1966. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 1.409, de 18.10.1977)
 


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