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00:15 - Segunda-Feira, 17 de Junho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

Encontrado(s) 81 Diploma(s) Legais em 2 páginas.

  1989
   » Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 2.224, DE 26/12/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS
ARTIGOS 34 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.346, de 31.12.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 12/09/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO A
LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 QUE APROVA E TORNA LEI O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EM SEU ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS, ARTIGO 8º E ARTIGO 9º. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 044, de 10.10.2006)
 


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