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Encontrado(s) 234 Diploma(s) Legais em 5 páginas.

  2015
   » Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 7.523, DE 22/12/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.512, DE 02/12/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.510, DE 01/12/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.509, DE 20/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.504, DE 13/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.498, DE 04/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.497, DE 04/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.496, DE 04/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR AUXÍLIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.495, DE 04/11/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.491, DE 20/10/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 7.485, DE 15/10/2015
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 6.831/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2014 A 2017, LEI MUNICIPAL Nº 7.242/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E LEI MUNICIPAL Nº 7.281/2014 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
 


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