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Encontrado(s) 267 Diploma(s) Legais em 6 páginas.

  2018
   » Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 8.223, DE 27/12/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.222, DE 19/12/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.220, DE 19/12/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.210, DE 05/12/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, Lei Municipal nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 8.209, DE 05/12/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.200, DE 21/11/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 8.195, DE 01/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.194, DE 01/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.193, DE 01/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI MUNICIPAL Nº 8.192, DE 01/11/2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERA AS
LEIS MUNICIPAIS Nº 7.884/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA 2018 A 2021, LEI MUNICIPAL Nº 7.918/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E LEI MUNICIPAL Nº 7.954/2017 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E SUAS ALTERAÇÕES.
 


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