Seção de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

LEI MUNICIPAL Nº 1.794, DE 14/10/1983
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 4.1.2.0 - Ecuibamento e material peenangote.creo 180.000,00

Avidade 2.008 – Manutenção de ensino de frimeiro grau

44.1.0 - Obras é instalações...

..CRB 200.000,00

4.1.2.0 - coluipamento e material permanente. www

CRE 400.000,00

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E Serviços JEBANOS

01 - DivisÃO JE URBANISMO E OBRAS PUBLICAS

Alvidade 2.020- Elaboração do Plano Diretor

3.1.2.0- Material de consumo............ crollo 20.000,00

Atividade 2.021 – Manutenção dos serviços de limpeza bublica

3.1.2.0 - Material de consumo ........CRS 106.000,00

Projeto 1.002 - Ampliação da rede de iluminação

4.1.1.0- Obras e instalações.......... CRE 300.000,00

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, JiAÇÃO E SERVIÇOS JEBANOS

02- JEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

tividade 2.027 – Conservação de estradas, bontes e

bueiros

3.1.2.0- Material de consumo.... w. CRB 1.500.000,00

| Projeto 1.004- Ampliação e modernização do pardue

Rodoviário

4.1.2.0 - Eduipamento e material bermcoeste.

CRB 200.000,00

07 - SECRETARIA MUNICIPAL SA SAUDE E BEM-ESTAR SOCIAL

101- SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE E BEM-ESTAR SOCIAL

17tividade 2.032 – impliação Econservação da Rede de

Esgoto

4.1.1.0- Obras e instalações ... .CRE

Atividade 2.033 – Convênio c Secretaria da Saiide-Peosan

300.000,00

4.4.4.0. Obras e instalações acc

Atividade 2.035– Contribuição à Santa Casa

CRB 80.000,00

3.2.3.1 Subvenções sociais..

tividade 2.037- Convênio com a ASFUSAP

..CRA 50.000,00

Gramuli

Azamgirer

BRIANO Gic DE MEDEIROS

Secretario de Administração

Lei no 1.795183

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO

24. DA LEI MUNICIPAL No 1.392/77,

DE 10 DE AGOSTO DE 1977?

ONILDO RAFAELLA DE SOUZA,

Prefeito Municipal de Santa

Potônio da Pateulha, no uso

das atribuições que lhe são

conferidas soe LE;

faço SABER, due a Câma

IRG_Municipal aprovou e eu

sancono a seguinte Lei:

ARTIGO 12_0 Jebigo 24 da Lei Municipal no 1.392/77, de

to de agosto de 1977, due ADOTA NO SERVIÇO

Público O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E

FUNÇÕES (RC.C) ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE

PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” sasea a Vigo

RAR com a seguinte redação:

Trtigo 34 – São criados os seguintes CARGOS Gm

comissão de livre nomeação, desting

dos ao atendimento de encargos de

chetia, Secretarias, asseSSORES E

outros que a lei determinar, os quais

Gramuli

(vigência esgotada)