Seção de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

LEI MUNICIPAL Nº 3.099, DE 23/10/1996
DEFINE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CRIA CARGO PARA ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

LEI NO 3.099/96


FERULIO TEDESCO NETTO Prefeito

Municipal de Santo Antonio da Patrulha.

no USD das atribuiçües que lhe

conferides per Lei

FACO SABER QUE Damara Municipal

aprovou Eu Smrciona a seguinte Le

10 - Fica considerada situação de emergencia que autoriza

contratação de excepcional interesse publicata a

realizacao de novo concurso publico Visando E

regularização do quadro de sevidores Municipals, naerea

da saúde dando continuidade de funcionamento da

Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social do

Municipio

20

para atender as

- Ficam

o s 5 seguintes cargos

necessidades especificadas nesta Lei

DE CARGOS

DENOMINACAO

PADRAD VENCIMENTO

Médico Clinico Geral

20

RGES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 682-2000 - CEP 95500-000

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

027

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MUNICÍPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

Cargo

criada

Parágrafo Unico - A carga horaria do

nesse artigo é de 20 (vinte) horas semana

Os contratos a serem firmados em decorrencia desta Lei

tereo vigência de 03 (tres) meses, a contar da

assinatura dos mesmos

05

- Os ocupantes dos cargos criados por esta Letter

direitos previstos no artigo 25 da Lei Municipal

2.278/90 Regime juridico Unico

entra

em

Revogadas as disposicoes em contrario Esta

vigor na data de sua publicacão

PREFEITO MUNICIPAL, 25 de outubro de 1996

FERULIO TEDESCO NETTO

Prefeito Municipal

e comunique-se

We Alle hoteles

de Administração

EDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 95500-000

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LEI NO 3.099/96

DEFINE SITUAÇAO DE EMERGENCIA QUE

PERMITE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE

EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, CRIA CARGO

PARA ESSA FINALIDADE E DA OUTRAS

PROVIDENCIAS.

FERULIO TEDESCO NETTO Prefeito

Municipal de Santo Antonio da Patrulha.

no USD das atribuiçües que lhe

conferides per Lei

FACO SABER QUE Damara Municipal

aprovou Eu Smrciona a seguinte Le

10 - Fica considerada situação de emergencia que autoriza

contratação de excepcional interesse publicata a

realizacao de novo concurso publico Visando E

regularização do quadro de sevidores Municipals, naerea

da saúde dando continuidade de funcionamento da

Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social do

Municipio

20

para atender as

- Ficam

o s 5 seguintes cargos

necessidades especificadas nesta Lei

DE CARGOS

DENOMINACAO

PADRAD VENCIMENTO

Médico Clinico Geral

20

RGES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 682-2000 - CEP 95500-000

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Cargo

criada

Parágrafo Unico - A carga horaria do

nesse artigo é de 20 (vinte) horas semana

Os contratos a serem firmados em decorrencia desta Lei

tereo vigência de 03 (tres) meses, a contar da

assinatura dos mesmos

05

- Os ocupantes dos cargos criados por esta Letter

direitos previstos no artigo 25 da Lei Municipal

2.278/90 Regime juridico Unico

entra

em

Revogadas as disposicoes em contrario Esta

vigor na data de sua publicacão

PREFEITO MUNICIPAL, 25 de outubro de 1996

FERULIO TEDESCO NETTO

Prefeito Municipal

e comunique-se

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EDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 95500-000

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