CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:20 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 10/10/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, DEFINE O PERÍMETRO URBANO, CRIA O CONSELHO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 770, DE 21/08/1961
CRIA UM CONSELHO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 22/11/1961
ALTERA O PARÁG. ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 736, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 866, de 31.12.1962)
LEI MUNICIPAL Nº 1.976, DE 12/09/1986
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 044, de 10.10.2006)
LEI MUNICIPAL Nº 2.193, DE 12/09/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960 QUE APROVA E TORNA LEI O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EM SEU ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 7º E SEUS PARÁGRAFOS, ARTIGO 8º E ARTIGO 9º. (Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 044, de 10.10.2006)

LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 13/12/1960
APROVA E TORNA LEI O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA.

(Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 044, de 10.10.2006)

CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)
Publicado no portal CESPRO em 11/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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