CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:34 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10/08/1977
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 25/06/1990
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 6.487, de 21.03.2012)

LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 14/10/1983
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/77, DE 10 DE AGOSTO DE 1977.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> Azamgirer

BRIANO Gic DE MEDEIROS

Secretario de Administração

Lei no 1.795183


ONILDO RAFAELLA DE SOUZA,

Prefeito Municipal de Santa

Potônio da Pateulha, no uso

das atribuições que lhe são

conferidas soe LE;

faço SABER, due a Câma

IRG_Municipal aprovou e eu

sancono a seguinte Lei:

ARTIGO 12_0 Jebigo 24 da Lei Municipal no 1.392/77, de

to de agosto de 1977, due ADOTA NO SERVIÇO

Público O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E

FUNÇÕES (RC.C) ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE

PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” sasea a Vigo

RAR com a seguinte redação:

Trtigo 34 – São criados os seguintes CARGOS Gm

comissão de livre nomeação, desting

dos ao atendimento de encargos de

chetia, Secretarias, asseSSORES E

outros que a lei determinar, os quais

Gramuli

boderão SER beovidos, oblativamente sob

forma de função gratificada

QUANTIDADE

? 8 6 3 8 8 8 8 8 8 23 8

DENOMINAÇÃO

PADRÃO

motorista do Gabinete l cc-od OU FG-O!

Cabataz de forma

CC-Oz ou 66-02

Secretaria de Gabinete

CC-03 ou f6-03

Encarregado do material CC-04 o FG-04

chefes de Turma CC-05 OU FG -05

Subervi Soees de Ensino cc. 06 OJ EG-06

Sub-Prefeitos

CC -07 OJ EG-07

Jssessck de Imprensa CC-07 ou EG-07

Assessores de Comunicação CC -07 OU FG-07

chefe do Almoxarifado cc-07 Ou FG-07

Oficial do Gabinete CC-07 OU FG-OF

Jssessoe Especial (C-OS OU FG-08

chefes de Serviço E Ex-

bediente

CC-09 o FG-09

chefe do Parque Rodovideio CC-10 OU FG -10

mestre de ob?as co-10 OU FG-10

Capataz Geral ccelll Ou FG-11

chefe de Oficina CC-41 OU FG-41

Juridico CC-12 Ou FG-12

Responseivel Geral de com

bras

CC-13. OJ FG -13

Direbees Gerais de Serviços CC-14 OU FG-14

| Secretários Municipais l_C-15 OU AG -15

3

ARTIGO 2.- QUE OS Cargos em comissão constantes no arti-

go1., Serão beardos en forma de nomeação

E SERÃO Regalos pelo Estatuto dos funcioná-

Rios Publicos Municipais I Lei 1.400177, de 06 de se

3

tembeo de 1977).

ARTIGO30 – Revogadas as disposições em contadi.ejo, esta

LG &ntrará em vigore a baietie desta data

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de ostu beo de 1983.

Conica RAFAEL DE SOUZA

Pacfeito Municipal

REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE

Bucurepeediya

BRIANO GIL DE MEDEROS

Secretário de Administração

Lei no 1.796183

I DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 €

PARÁGRAFO Único DA LEI MUNICIPAL

No 1.392177 JE 10 DE AGOSTO DE

1977.

ONILDO RAFAELLI JE SOUZA,

Prefeito Municipal de Santo In-

tônio da Patrulha no uso das

atribuições que lhe são conferi-

das for Lei

FAÇO SABER, que a Câma-

Ra Municipal aprovoj E EU sando

no a seguinte Lei

Gramuti

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Nota: Este texto não substitui o original.








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