CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
12:04 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10/08/1977
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 1.822, DE 16/12/1983
MODIFICA A REDAÇÃO DO § 6º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.796/83, DE 14 DE OUTUBRO DE 1983. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 25/06/1990
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 6.487, de 21.03.2012)

LEI MUNICIPAL Nº 1.796, DE 14/10/1983
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/77 DE 10 DE AGOSTO DE 1977.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 3

tembeo de 1977).

ARTIGO30 – Revogadas as disposições em contadi.ejo, esta

LG &ntrará em vigore a baietie desta data

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 de ostu beo de 1983.

Conica RAFAEL DE SOUZA

Pacfeito Municipal

REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE

Bucurepeediya

BRIANO GIL DE MEDEROS

Secretário de Administração

Lei no 1.796183


ONILDO RAFAELLI JE SOUZA,

Prefeito Municipal de Santo In-

tônio da Patrulha no uso das

atribuições que lhe são conferi-

das for Lei

FAÇO SABER, que a Câma-

Ra Municipal aprovoj E EU sando

no a seguinte Lei

Gramuti

Publicado no portal CESPRO em 00/00/0000.
Nota: Este texto não substitui o original.








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