CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
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Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 12/08/1960
REESTRUTURA O QUADRO DE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.003, de 19.12.1986)
LEI MUNICIPAL Nº 2.007, DE 24/03/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.018, DE 22/05/1987
REAJUSTA OS SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.021, DE 23/06/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.029, DE 22/09/1987
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.277, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.032, DE 30/09/1987
REAJUSTA SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.040, DE 03/10/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.049, DE 19/11/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.061, DE 14/12/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 14/12/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.063, DE 14/12/1987
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (Revogada pela Lei Municipal nº 2.076, de 10.03.1988)
LEI MUNICIPAL Nº 2.074, DE 10/03/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 10/03/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.080, DE 18/03/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.083, DE 19/04/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.085, DE 16/05/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.097, DE 16/06/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.099, DE 12/08/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.106, DE 18/08/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 16/09/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.115, DE 14/10/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 11/11/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.130, DE 15/12/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 03/02/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.147, DE 04/02/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.132/88, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.346, de 31.12.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.148, DE 03/03/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.157, DE 26/05/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.168, DE 06/07/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.172, DE 28/07/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.186, DE 17/08/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.195, DE 26/09/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.203, DE 06/11/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.208, DE 01/12/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.221, DE 26/12/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 26/01/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.232, DE 01/03/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.240, DE 23/03/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.251, DE 19/04/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.262, DE 29/05/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 25/06/1990
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 25/06/1990
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 3.526, de 31.12.1999)

LEI MUNICIPAL Nº 2.003, DE 19/12/1986
CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.277, de 25.06.1990)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 163

GAB INETE

30 PREPEITO municipal 19 de dezembro de 1986,

Oriebtor RARPE 120) De SOUZA

Reeferto Municipal

REGISTRE-SE E comunique-se

Suaugbeding

BRIANO Giul DE MÉGEIROS

secretazio ele Aclministração

L

E

NO 2003/86

eria CARGOS Funções E GRA.

TipienCoes no QUADRO DE car

REIRA JO MAGISTÉRIO PÚBhico

murilipaL ESTABELECE O PGS.

pecivo PLANO DE PAGAMES-

TO E DÁ OUTRAS PROVIDêr.

Cins:

onih do PAPAELLI DE

SOUZA ?ure feito Municipal ele

Santo Antonio da Patrulha no

uso das atribuições que ele

pai conferidas por lei

???? ????? ??? ?

Câmara Muniapal aprovou e

en panciono a seguinte

Lei :

161

TART160 39 .

são criadas gratificações por titula.

cão para os professores municipais per-

tendentes do Plano de Carreira qué

atuam no ensino Bellico Dagas menu

palmente pegundo as respeéticas Gualifia

capoes em cursos e estagios dé form?

çaõ aperfeiçoamento e especializados de

acordo com os criterios estabelecidos a

seguir :

Nivea

FORMAÇÃO

PEFERÊNCIA

SALARIAL

PERCENTUAL

SOBRE OSA

?o 89s

co.

I

| 10 grau completo com

formação pedagogica

I

I

10

10

| 20 grau completo pem

mação pedágógica

for-

129 gou com habilitação

de magisterio

Licenciatura de 10 grau

com halilitacco ele ma.

gistério

Licencatura Plena com

halielitação de magiste

rio.

Paragrafo Único -

A gratificação

frofessor ou

será paga ao

Especíalista de

Publicado no portal CESPRO em 04/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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