CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:30 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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LEI MUNICIPAL Nº 2.109, DE 16/09/1988
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 04- ENCARGOS DIVERSOS

Ative clacle 2.007- Encargos Gerais

3.1.3.2- Outros pervecos e encargos. C2# 500.000 00

Atividade 2.008.- Encargos Sociais

3.1.1.3- Qlirigações Patronais . C2# 1.000.000,00

TOTAL 028 17. 300.00000

ARTIGO 29. Servicio cle recurso para colizir as

suplementações combtantes no arti

Go anterior a previsão ela arreca

a maucoz.!

ARTIGO 39. Revogadas as elisposições em con-

tárió esta Lei entra em vigor a

foartir elesta elata,

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 16 ele setembro ele 1988.

Lumik

Coming RAFAECLI DE SOUZA

Purefeito Municipal

I REGISTRE-5€ e Comuni QUE-SE

Suauwe beduez

BRIANO / Gin DE MEDEIROS

secretario cle Ac ministração

h

?

i

MV

2.109 188

CC ABRE CRÉDITOS SUPLEMENT

TARG5

122

CONIZDO RAFAEW2; BE

SOUZA. Prefecto Municipal

cle Santo Antônio la Pa

trulha no uso las atribece

çoes gue lhe são conferis

tror Lei

PACO SABER Gece a

câmara Municipal epro-

voce e lu sandi ono la se

inte lei;

ARTIGO 10. são seeplementadas as seguintes

dotacbes Orçamentárias conforme

o pegue:

02_ GABINETE DO PREFEITO

01- GABINETE DO PREFEITO

2.001- Supervisão e coordenação geral

3.1.1.1 Pessoal corcé

. cé# 2.400.000,00

03. SE CRETARIA muriei PAL DE ADMINISTRAÇÃO

01. SECRETARIA municiP2 DE ADMINISTRAÇÃO

| 2.003- manutenção serviços de expediente

3.1.1.1 Persoal civil

.CZ? 1.000.000,00

1.001- construção e consersação ele precdio bei

Osoblicos

4.1.1.0- blicas e instalacoes ... C# 10.000.000,00

04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2.004 manutençcio serviços da Secretaria

3.1.1.1- Pessoal circe.

CZA 2.000.000,00

05- SECRCTARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

046cc??????? ??Yi ei P9? ?? ePucnceo ec007ce-)

2.007- manutenção Serviços Aelministrativos

3.1.1.1 Pessoal circe.

...C2# 3.000.000,00

123

SOCIAL

| 2.032 - manutenção DEPRICCO ela secretaria

3.1.1.10 Pessoal Circl..

Cup 4.000.000,00

2.033 - Turílios Diversos

3.2.5.9. Outras transferênecas a pessoas..

te 500.000,00

2.034- convênio com o Hospital municipal

3.2.1.1- Transferências operacionais

CZX 7.000.000,00

12.036- conservação e ampliação da rede ele

bogoto

4.1.1.0. Olizas e instalações...C2# 400.000,00

2.037- Convênio com a secretaria de saídle/

PROSAN

4.1.1.0- (liras e instalações... CZW 50.000,00

2.043 - Encargos com Inativos e Pensionistas

3.2.5.1- Inate vos

# 7.500.000,00

3.2.5.2- Pensionistas

C$ 500.000,00

08- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PQ

?e??? ecoNomico

02- SECRETARIA munici PA2 DG AGRICULTURA E FOI

mento econômico

2.045- manutençãõ searreços cla secretaria

3.1.1.1- Pessoal civil..

.028 2.000.000,00

09- ENCARGOS GERAIS DO município

01. ENCARGOS GERAIS DO municipio

2.099- Encargos Diversos

3.1.1.1- Pessoal Civil

C2# 600.000,00

3.1.2.0- Material ele Consumo... 22# 1.000.000,00

3.1.3.2- Outros serviços e encargos CPÅ 5.000.000,00

TOTAL C# 107.380.100,00

ARTIGO 20 - Serverá ele recurso para colorir as sua

plementações constantes no artigo an.

terior os austílios receluelos elo F.N.D.E.

no valor ele 62$ 1.210.590,00 elo Piré-

Escolar no valor ele C28 1.212.540,00

e Recursos eclucer no valor ele

C2# 370.656,00.

ARTIGO 30- Servirá Guncla ele recurso para co.

turis as suplemenkações. Constantes

no artigo 7 a prersijão ela arreca

clacció å maior!

ARTIGO 49 - Revogadas as elus poscções em con-

tació esta hei erhtra em vigor a

bartir elesta clata.

GABINETE DO PREFEITO municipal 16 de setembro ele 1988.

is dues

iberriz bo RDDOELWI DE SOUZA

Prefeito chanicipal

REGISTRE-56 E COMUNIQUE-50

Guarugledu

BRIANO / Gil DE MEDEIROS

Secretárid Ole Acimonis

-

h

E i

no

2.110 /88

REAJUST? OS SALÁRIOS DO 2004.

DRO JO MAGISTÉRIO PÚBlico mua

nicipAL CONSTANTES NA LEi mu.

mici PAL No 2.003/86.

Publicado no portal CESPRO em 08/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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