CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
12:29 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10/08/1977
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 23/06/1986
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.116, DE 24/10/1988
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> - Professor en

Ca#

- Tahiliar ele Supervisão. Cz#

opeaalista ele leducação Cz#

29.163.00

49.279,00

48.725,00

ARTIGO 20. Revogaclas as disposições em contrário, es

tra Lei entra end vigor a partir ele 01 ele

Outuliro elo correnté ano!

GABINETE JO PREFEITO MUNICIPAL 24 cle Outulico ele 1988.

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Sari

R02 96221 DE SOUZA

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REGISTRE-SC E COMUNIQUE-50

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BRIANO laia pe meDCIROS

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REAJUSTA 05 vencimGN TO5 Jos

FUNCIONARIOS ATIVOS GINATIV05

CARGOS em comi5SKO @ FUNÇÕES

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DIDE

ONILDO RAFGEWI DE SOUZA

Pure Peito munia pal ele Santo An

Kônio ela Patrulha no uso elás

atribuições que lhe são conferia

clas for wei.

CC-04- C2#

CC - 05 - có

cc- 06 - Cc

cc - 07 - C26

CC-08 - Call

CC - 09 : C24

CC-10 - Czk

CC - 44 : Có

CC --12: CzB

CC - 13 : C24

CC-14 . Cz#

CC-15 - C28

54.298,00

59.869,00

67. 315,00

14. 63, 02

76.607,00

84.022,00

89.599,00

98. 905.00

104.475,00

413, 17OOO

130.485,00

193.862,00

FG-04- 63#

FG -05 - C2#

FG-06 - 628

FG-07 - C2#

FG - 08 - C2#

FG-09 : Cz#

FG.10 = C2#

AG-11 - C2#

PG-12 - CZEW

FG-13 = call

fG 14 - Czt

PG-15 - C2

18.204,00

20.161,00

22.760,00

24.065,00

88.472,00

31.059.00

34.701,00

37. 099,00

96.306,00

99.369.00

65.725.00

73.936.00

ARTIGO 39 - Cos renamentos eles funcionarios Tuzo fesso.

res ele 10 Grau colostantes no Queadeo

Permanente ela Lei Municipal 90 1.392 /

47 Amero 1 artigo 49 pofrerão reajuste

á partir elé 01 ele ocitu livro elo covente

ano passando a ter os seguintes can

lores:

SU13PADRÕES DE PROMOÇÃO HORIZONTAL

PADRÃO

BASE

1

1

29.163,00

32.079.00

35.289,00

38.528,00

ARTIGO 40. Os proventos ele aposentadoria serão vzea.

jestados em 24,04% e oliserrsaclo o minimo

Pele 70% Catenta por centos solice o valor

básico clos vencimentos do cargo.

ARTIGO SO. 0 Densionistas Kerão um aumento ele

24,446 com valor mínimo equivalente a

55% canguenta e cinco por centos elo

Padrão Báse 1 do Headro Permanente.

Publicado no portal CESPRO em 08/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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