CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:52 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.003, DE 19/12/1986
CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.277, de 25.06.1990)

LEI MUNICIPAL Nº 2.120, DE 11/11/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 134

ARTIGO 12 - Fica o Podler Executivo Municipal autori

zado a conceder 139 C decimo terceiro)

aos funcionários ativos e e nativos e pro

Pessores de 10 grau regeelos pelo Esta-

Treto elas Juncionários Prelilicos Marnecy

paus.

ARTIGO 29. Fica revogacla a Lei Municipal 10

1.750182 de 01 ele elezemliro ele 1982 que

concedle gratificação de Natalaos

Funcionários Estatutários?

Ugon

ARTIGO 39 - Revogadas as clis posições em contário

esta Lei entza em

z a partir eles

ta cata.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 11 cle novembro de 1988.

-

-

MALAM

UNILAD RAB Aoxi DE SOUZA

se ferto Municipal

REGISTRE-SC E comunique-50

Buang Bidery

BRIANO GIL DE MEDEIROS

secretárió ele Aciministração

E?

No

2.120/88

CREAJU579 05 54LARIOS DO QUADRO

DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

CONSTANTES MA Lei murieipAL NO

2.003/86

ONILDO RAFAELLI DE SOUZA

Curefeito Municipal ele Sanko

Antônio ela Pethulha no uso

elas atribuições que lhe são

confericlas por Léi.

FAÇO SABER que a

????? ?? ????? ??????

e eu sanciono la seguinte

Lei:

ARTIGO 19. Fica o Bcles Executivo Municipal autoriz?

dlo a reajustar os salários lelo Duadro

elo Magistério Pilelico Murnicipal constar

Les m? Lei Mernicipal no 2.003/86 de 19

ele elezem liro ele 19/86 a partir ele ós ele no

vemliro elo corrente ano para os valores

a baixo cliscriminaclos: 1

- Virofessor . . . C2# 37. 900,00

. Jelriliar ele see perrsisão.. cz? 53.646,00

- Especialista ele! Educação C2# 63.323,00

ARTIGO 29. Revogaelas as dis posições em contrário

esta hei entra em vigor a partir de

01 ele novemlizo elo corrente eno

GABINETE JO PREFEITO MUNICIPAL 11 ele novembiro ele 1988.

store ardeii DE SOUZA

face feito Municipal

REGISTRE-56 6 comuniQUE-SE

Publicado no portal CESPRO em 08/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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