CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:21 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10/08/1977
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 23/06/1986
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.121, DE 11/11/1988
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 135

Alamgludung

BRIANO Giz DDE MEDEIROS

Secretário u ele Administração

NO 2.121.188

CREAJUSTA Os vencimerTOS DOS

funeiors R105 ATivos E NATIVOS

CARGOS em comi 5550 FUNÇÕES

GRATIFICAD95 1657A muriei PALIA

DE?

ONILDO RAFAEWKI DC SOUZA

Prefeito Municipal ele Santo Anal

tônio ela Patrulha no uso das atri

lucçoes que lhe são conferielas

par Lei.!

__ FAÇO SABER Gue a câ

mara Municipal eiprovou e eu

panciono a seguinte Leis

____

ARTIGO 10 - Fica o Poder Executivo autou zado a rea.

Frestar os vencimentos eles funcionários

lativos e inativos festa maneci paliclade

a partir ele 01 ele novembiro lo correnté

ando ele acordo com a Kalela abaixo

discriminacla.

SUBPADRÕES DE PROMOÇDO Horizoriai

PADRÃO

| BASE

30.595,00 |

45.038.00

33.656,00 | 37.022,00 | 40.724,00

49.546,00 | 54.507,00 | 59.958,00

01 ele novembro elo corrente arro.

GABINETE DO PREFEITO munici PAL 11 cle nouemlico ele 1988.

NAAM

QUIDO RAPAChei JE SOUZA

Cirefeito Maenici poel

REGISTRE - 5€ E COMUNIQUE.SE

Suaugaduzi

BRIANO 11 Giz Pe MEBEIROS

Secretár?o ele Aceministraccio

LEI

No

2.122)98

ORCA A RECEITA € Fixa. A DESPE-

Sa Do municipio PARA O EXERCÍ:

cio De 1989.

Onildo Rafaelli De Souza, Red

feito Municipal de Santo Antônio

da Patrulha no uso das aterie

buições que lhe são conferidas por

Lei.

Faço SABER, que a Câmara Muni-

cipal aproven e lu Sanciano a

seguinte Leis

Artigo 10 -

A Receita

Orçada em

e mechata

do Município, para o exercício de 1989, é

C2# 2.191.263.800,00 ( dois bilhães, Cenio

um Amilhoes, dugenios e sessenia e três

Publicado no portal CESPRO em 08/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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