CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:18 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
Retirar Tachado:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.003, DE 19/12/1986
CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.277, de 25.06.1990)

LEI MUNICIPAL Nº 2.130, DE 15/12/1988
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 182

Esquina des mares, a parti da Igreja

em direção Leste, da estrada que liga

(Ponto Central)

a localidade de

????????

? ??$-a

. ??????????

- Uma faixa de 500 metros, a later oo longo do eso

Jades de Erquina dos Morros, a partir da Igreja (rento

Central) em dire com a esuada que liga Chicalem? a

Sede do município.

ARTIGO 29. Quer ma metroceanos do segmento constante no artigo

amtewas, fica Irawnformado come thea urbana imo facia

Xa de 200 ( duzhaios) metros em cada lado da estrada de

Esquine dos Manos.

contrario, esta Lei entra em

ARTIGO 30 - Revogadas as dis posiciones en

- vigou a partie desta data,

GABINETE DO PREFEITO Municipaly 15 de

dezembro de 1938,

Toot

pro PAPASOU SOUZA

Prefeito Municipal

REGSTRE-SE

E

Comuni QUE SE

ta

Juargadwy

Briand / Gil / DE Medeiros

Senercicio de Administração

LEI

No

2.130/ 88.

por RENT

REAJUTA Os Saliring DO QUADRO DO MA-

Gisterio Publico Municipal CONSTANTES NA

LG Municipah ve 2. 0031 86

Publicado no portal CESPRO em 08/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®