CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:29 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10/08/1977
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 1.966, DE 23/06/1986
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E CONTRATADOS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)

LEI MUNICIPAL Nº 2.131, DE 15/12/1988
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

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CC. - C28

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CC-12= 22$

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Comissão

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16. 731,00

83.135.00

92. 617,00

102. 120,00

114.820,00

121.895,00

10.669.00

113.318.00

152. 822,00

168.704.00

178. 206,00

Furgões GRATIFICADAS

FG-01 - Cz$ 23.285,00

FG-02, c25 25. 494.00

FG-06: cz#

27. 727100

FG-04 €28/

31. 051,00

F9.05. Cz# 34.333,00

| FG2-06 C2

38. 822,00

FG -07CZW

41.048.00

FG-082 C2#

Fu092 C2# 52. 977,00

FG-10 C2# 59. 189.00

FG.13 Czas 63,271,00

FG-12 = call 78.984,00

FG-13 = C2%

84. 210,00

FG-14 = CZK

112. 108,00

1 FG-152 C25 126. 144.00

48. 565,00

194.059.00

222,571,00

330. 675,00

ARTIGO 39 e

Os vencimentos des funcionamies, Professores de la Gramy

Constantes no Quadro Permanente de Lei Municipal mo

| 1.392/72,_Anexo I, artigo 49, sahes? reajustes a part

Joie de de dezembro do corrente ano r passando a

Jer os zquintes valores :

Page

Subpageses

De

Promoção Horizontah

se

49.743:00 /

54.718.00

60.199,00

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Aktigo 4o

.

Os preventos de aposentadorias serão reajustados e

34 25 % e observado e mánimo de 10% (Retenta per

Comuto sobre o valor bármico dos vencimentos do Cango.

ARTIGO 5º

- Os pensionistas

Jesão un aumento de 34,25% com

Publicado no portal CESPRO em 08/07/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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