CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:25 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:


LEI MUNICIPAL Nº 2.185, DE 15/08/1989
ADOTA NO HOSPITAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

(Revogada pela Lei Municipal nº 2.631, de 19.05.1993)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> 042

Lei 92./89

ADOT? DO HOSP; TAU DE SANTO

ANTÔNIO PATRULHA O RANO

Le chegos € SALÁRIOS

SUION GUEU FOFOVKA, Suel

feito uniipal de Santo

tonio da Patrulha ro

uso das atritriicces guce

ere 30o corporidas por lei

FACO Saree, que a pa

mara Ouriebal atroren

e eucanecorso Beasin

to be

TÍTULO

I

DISPOS CÕES Peevi MINARES

Perigo yo e adotado, o laro de Carcos

Selcricos CCB Luxejorarig bledo

S pital excéipo de Santo yato

Rue da titilho.

ARTIGO 99

stanco de Cargos e Saias la

Suica - 30 a todos os Lucecoraria

do obital,

9 conização do Quadro de Subs -

sodd de sobital com base no fla

no de cargose sadarios, licea assim

4- Duodio do Cargos de florimento

Ogetiro)

& buado de Cargos em Comissão

e fumes Fratylidadas

3- Quadro Eteodente.

? ?ccodro de Bains Ole Hournen

to yotico é constituito ter puscio

Nais nomeados em cautater getiro.

U brodrio de cargos ein Beis -

soro e Tescoes Giottilicadas e inte-

suolo for todos los comes integrado

sou todos os cargos Ele frouronexto

esse OmniBo De Runcis Gratifica

das.

cocro eccedente é constituit

do de carros que deverão Sol de

Darodos beretirtos no momento

em que cogalem

227160 90. Yra os efeitos dosta lei, clelline Her

- QUADRO, como o corpunto de eas-

903 e funcis yeatificados Organizo.

do vem quo3.

- GRUPO, convo o contento de A2 303

de cargos ou de incês pratinteoda

e larées en costissão, estruturado

de deado com a natureza Odos

Calgos o Senado que no esterom

-CLASSE, como a agulhamento

047

te de Predea Objetivo de verrieg, Eilidação é

2020 ae nile eci nezzo, entre os custeio-

raigo elástis que Areercharz 05 EeRuit-

tos legais establecidos ra s eeleza ezbe-

eriloocto de Susse. Sara tocarze z?o Ole

Catoos rão iniec ce cardio

PARAGRAFO Cnco - valorizpeão de fora Pretizo

de Bereico doverá atras 220

moiono setenta soc cento

60%) do total de forstos a

tcluireis zza proza de tabi

litocco en sere costurco.

Copinio 1

JA PROG VEST70

271 GO

tom dedo outorital, se

o reali occa c o oca

213039e elasse de cord

ere zece Cutiace

diatamente Buserioi, Bec-

elecameocce

????7) U? - ( @

@ 27????

Cor Blaauo 35 itens del

wabididode O31023olili -

dade pelo trabalho e selo

patrimônio público, inicia

tiva, interesse em evoluir ere.

???????????.

SeriGO 84- Fomento coreauetão o moroeão of

Mercionarios que estiverem egeterono

Vte no ererecéco das atribuidão sónia

clo cargo que fueroão fratellieodd, e em

evetira atividade

Perigo 95. rualmente, no mês de dezembro

Cabos araliogão do cortagem de forta

individual sex artisticode emoce

eimerto, serão fofrouidos 30% (wine

Het eento) dos Puncionários de cock

elasse, considerado Urolizidlammer

to o intersticio minimo co quatu

anos entre uma pomoeão é a sud

cequente.

Sy Yo Quantidados de cargos decorente

sa sliecošo do Bercentual dexerido

noste artigo, serão arredondados fora

a unidade imediatamente Buiberia

Bugo eva eomsosição do Bercentual ole sue

moedes rexerido oo cosect deste au

tie, metoote Bc constituido em tro

modes you anti acidade e outra me

todo por movemento

CAPPUVO IZZ

3D PUANO

E P164716VTO

ARTIGO 96_

tabelas de bocamento sara 03

wodros de algos: de Hoci mente

yetiro, em Dofrissão e função gra

048

tiglieoda e wodra Orecedente so?o the

Sentados no Preco ? respectivamente

letras a Cabele

ARTIGO 7 faro de Sogamento Sara o gra

dro de Processze zato retiro, teneo

mo base a aralioção teerea das las.

303 de garcos considerando se 03 36.

Quintes tetores

a) Ihrstrecoão

3) desbossabilidade

C) Oombleridoole

Oreberiência

e) bóndições de Trabalho

y Espaço fizieo

ARTIGO 28. Os coexicientes de cada fodrão e

Reforêtera Božo okresentados no areco

Tirucov

395 DISPOSICOGS GERAIS

E TRANSI FÓRies

CAPÍTwo I

DISPOSIÇÕES

Gerais

ARTIGO 99earga horária é de xirida pinto a

ezkoei fcicosés das Lasses de cargos, le-

to s do proco I

Artigo 80. Os servidores do Rozkital Herederco odtis

- ??????? / 2.2 am alone in A

tual de 30% sdre o valor do Sodrão de

loterêreca Ar, eceetuando-se og sela.

dores de tot e os funcionarios oca

larranderia esi Bercentual é de som

CAPÍTKO I

OSPOSI CÕES

TRANSATORIAS

ARTIGO 31. evo trogo ole até 190 dias fós ser sancis

rada sto bel, derged ser realizado con

airso Stiltos de Horas e Felidos para fazer

edimento de cargos do Qwoolro olé 4o

Uimento retiro.

$ y contagem de pontos para a Lassi tica

cão eofsideraid ra sua conosceão, um

seso de 3o33e nta (60) portos Para a tro

ea de Habilitação e de quarenta (10)

fontos para o Concurso de Fitillos.

$9?_es gebastos de CM2 403 do Griodro Om

cedente contasão eosho título o sece tem

Moo olle Berrico no orbital, considerado a

data de realizocão do Grosso, dentro do

requisto estério

Xuncionarios estárces na Yoema doaren

tlas 19- Qeshosi šes transitétias da pons

bliveão Federal tercio con butodos trinta

(30) fontos

82- Os causantes de cargos do Duadro Excel

dente que devecem ela za ricogdoro

Doneurso, quando o Miere solo per las -

30 correzkondente do Gruodis de thort.

049

morto retiro, serão enquadrados rza re-

teréneid eejo rabot beeupuolio sed imeocis

atamente subio oco que Keediam.

se os costantes do cadro Oxcedente

xdean libenzodos das escigênecas ke

lativas a limite de cdade e reguise-

tos de formação para exitos do coreu-

Bu restuido del escez deste artico

ARTIGO 3 - yara xito ole enquadramento radio

dro zcedente, sera Dedecida a cores

pondência olo etoB303 e ca.993 e Rede

cencia Oykesentada no anexo II.

PROIGO 3-0 estabelecido o valor de no29 119,30 sa.

ra a referèneig A do fodrão Ol, a ser

ta la data do folicocco costa Dei,

cocriadel na nessa data, e com os

mos bereeritual dos Kurzeiorarios mu-

nieisoe.

4e116039 - teracodas as Lisbosc?c?s em contrário,

esto di entra en uger na data de sua

subtieoceo

Gone E IO PETEO MUNICIPAL, 15 de agosto de 1989.

Se

food

Souro MCUEL DFOUKA

Stoxito Ounicipal

REGISTRE-SE

E

COMUNS QUE-SE

043

de Danois da mesma biogisead

ou atzidloole, e do 2020enco 226

vel de digieulolcoles, constituido

de Saddas e comer reias

- CÁRCO eoruce cosasto de

atikci?ces cometidas a um den

eionario Pediasete težilcit

gde se????????? ???????.

PARDO, como a idea dreieceão

rumética de calca beéiricried

cla classe

REFERENO, conso a guccuaca

da retircie?o secusacia cien

Tug oca elasse:

TITUCO

T

DA ESTRUTURA dos Queseos DE CIEGOS

E FUNCÕES GRATIFIC4995

CAPÍTULO I

DO QUFO DE CARGOS DE PROUIMENTO Ceriud

427iGO 59 - O QUADRO Oos CORGOS DE PROCIMIENTO

Ezetivo é estutucadorB Gavos a

Beariz, correnze a patelieza das

rossecticids atriecietes, corti modas

a atender as atizaclodes esson -

cias e ords peegszóras a conse

eucão dos Piccolo Postad

I feesvo odoli niztalize_decal: ate

blodios criativas a ensucliente,

???? ?? ?????

|

avou 2103, satii monio, tosool, Lesotia

ela, consias, coronco, contabili u

Coole.

Il Queso Verde aileneca: alizidade

Code greu sos Berrcos rcdicos;

IIZ Gruito ter dode condementa OS :

Cateri Loos elativas a Bocicos ge-

Los

IV - Juno Fooruico Loissional: ateado

CAO3 Sara Cuco escoceicco é vecado

euso de grau medio Oct relileta |

cão Local eqiradente;

V. presso Scenico Certifico! atividade

dra envia execucicio Té excado eusso

Buscrie oci zalili loção legal equira

lonte

PRTIGO 69

Os actos que constilicen o cadro

Los d arbos de provincerto Orect

202, 90o com testos de classes de

coordo cont a natureza das cossec

Terras atividades

400 Oodigo de identiticacão estabeled

eido sora as Classes des Largos

eriodos por esta pei, zon a Begues

te hlar brelacão;

o elementovala do furbo

E dle mnento. wodrae va ave

39 ele nzerto Sucção ca écasse

deside

7

40 elemento Adrão

044

50 demento - terturerea

$12 y Bigla do Lobo é doda Selas

Leliás AG, SA 10, TPe c es

poetiremente fara os cabos det

2doni sestroçao Geral Facele e olsas

Tência queridodos obtesters

tares, ceerico Processional e Fea

rico cientities

$ 29O segundo elemento é repet

sertedo Selo ciclo dois in

dicando obudio de cargos

LOD03 betal Berdoa am (1bar

laco Decodice do pomirita-

edo direto parietal

97271 GO 89- espeecxicogocio de Lasse é o dos

Cericko Elos cargos elassezicados

Base 0932 Becas caracterblieas de

Leatauro eoruecalco 22032eaca

Lase, Gelo a edende xicoeco

receded é aculeo das at

Ques, cordiešs de trabalho, el

quisitos para recultamento, asean

ecco del cioral Sol Brookescio e

sossecco, e cétias Caroc?ecoce

ca3 espeejelea

Yusooloto Etuos escéixecos das elassos dos

Ceado eticcos sou esta lei, con

Aluem a letra 3 lo arena

I que jog parte inte giante La

ARTIGO 90_ Aosta de criação de ras Dauge

Coucendo in ristir a casse, dereed ser

beomtankoda cla resteetiva ezocciiecco

ARTIGO to

fio extintor 03 Daugos na Jominista

cão do Postal no data ole Augme

goede costa lei, criando 30 o Qua

odio cedercte, acos Caicos serão

ecti mos ro medida este Rice Yoga

hem.

ARTIGO 11 - Saco eriodos 90 Dosbital Ouriesal, o

Cargos do Quadro de Focimecto

yette cortasitos do letiaa oloa.

20160 I, integrante dosta tee

CAPORO Z

30 QUADRO Jas CAREGOS EM CONT? 5540

E FUNÇÕES GRA7704945

102TIGO 12. eriodo o cadro dos Cacaos en

Oomissão, de livre poncocão, com

Posto de Cargos e kenges, estrutura

Trodos ro Creo de Direcco cortlar

pe a natureza de suas iesbeeten

vos atritiedo e constante da

letia re do rosto Integrante

cesta ei o

tengo 73. codion de cale ntiliecodo estabelecido

Baca o cadro de Pagos enaz borus.

oco e Scorreves gratiteadas, tem a 30 -

quinte interpretação:

045

veetenertav a Lo Presbo AWANI

de elemento ecodro la que pertence

39 ele merito your de Prozimento

90 elemento direl ou todido

310

Bigla do ouço é dada belas letras

Good resrezentando o espo dle Die -

5.30. O segundo elemento nebesertade

bello cierto Lees () identificando o

Quodso do ozbital

530 tereccio ebenzeto é xebresentado

selo oliato. Lois (3) quando o freza -

merta se des em Cargo es lo

PR?BOLO é um (1) quondo Be Car

em função pratico,

$90. swarto elemento indiea o out

2D au bodião de retilviccio se

euraa

ARTIGO 14- a cargos en Domissão fodledi?e

Ber horlolos staticamente se a

Loitmo de Fenção Patelieata, quanded

Poseido Hot airindo do buccio

de Datos de provimento retireg.

ETIGO 15. frolimento dos cargos en Koords

Bozó e Festes fatiliecócas, fodera sed

yeto com pessoas estranhas do Oria

dros del Duri eisia

sudororo Unico - Quando houves cedencia de

Funcionario de ação publico

com oruib sora este o procura

mento de dará sob a Xora

de funcão Satiricada,

ARTIGO 16 - Jo comidetarom Jocuinte) anos de

eyeting servico, 05 funcionarios ootan

tes de largos yo buadro de Loca-

mento Olivo, bodderão requerer in

corbutoooo cuo ser vencimento, do

Calor da Seredo Gratificada que

excerces, ra tro loucoco de 20% saia

coda dois artos de exercicios ato

o teto de 100%. Ceem sou certo)

Your corso sico

o valor de cerere neco Bera

o da maior 79 exercida, des

de que o seriodo de cerce

eio Ba Guterior a uma

ro.

Vitulo

DO QUANDO

EXCEMENTE

090

Quadro encoederle e constituicle

dos carpis constantes do Detra el de

Troco Lertegrante desta lei

9.18 Os Luncionários que, considerada a

daca ele scelticopão dosta lei que coxs.

tavam como suszeionarios contrata

dos a carico do fortal, compeão

046

0 Quadro xcedente.

$19.0 engecodramento dos Kurzecio.

Daicos se daca vo Gresso, las

Be e delle sêneca cortatižeis con

Bow cadde, Lunção, atize doole e

roma hevocaco, na data da su

mulgocas desta le

922 -Os celtantes de carbs no brce

olio Ozeedente, non pareita

sa de terutare rato coccer

720 sasa frozenzenlos ole eas.

| ???? ? ?? 6200C? ??????? ?

Proimento Creteo e não con

COESOCCO à Longão Brimos? -

Tel.

$30 - Os Quartes do coccio Dee

? ??? 5 ??68 CCC 1 3 (

Reveo ra clada de 05 de ou

turo de 2588, boucocoo de

OON Betreco feddeidh guce o

weren opozoeab ees 2002-

Uso edece senzancee.

Eco no quadro eccedente

Os que encontraras-Se pa

nzenia ca?a con 7200203 ore

5 anos e ro d enn atrona

eão no Oras Yalties, te

lao seu contato researchioco

baza ale cutie de vacas Qru

203 CORREBOCCOS.

?URO /

39 MOUMENTACÃO DO QUADCO 005 CARGOS

DE PROU MIGATO EETVO

CADORO Z

DO RECRUTAMENTO

ARTIGO 19 - Oreostamento, Abersodas as dizso.

Pieces legais e as cortidas ras rochas

de egoce xicogão de etase Selo

IExterno: fara frau Merto for wome

coão

- Freternofara ferimento per tromol

987.GO 800 seereitamento será efetuado atra-

2es de Concurso Púnico de prunes sue

de HDUAS e titivos, beeitoca a ceas

Besilcedo dos candidatos para:

I - Aroui mento em Caras Friciais de Cat.

Freira

II - serimento en Cargos sara os lucis,

Berzoda a insericão da leeritav

2020 do euro, não se reser?a

bem candidatos, ou osrésentando

serão looten aslovdeá em núme

Lo unicente para o primento das

vocale e cistentes.

ARTIGO 8. O reenitarne to interro será efetuado

actiares ocê prova de Halilitográo carstan

042

Lei 92./89

ADOT? DO HOSP; TAU DE SANTO

ANTÔNIO PATRULHA O RANO

Le chegos € SALÁRIOS

SUION GUEU FOFOVKA, Suel

feito uniipal de Santo

tonio da Patrulha ro

uso das atritriicces guce

ere 30o corporidas por lei

FACO Saree, que a pa

mara Ouriebal atroren

e eucanecorso Beasin

to be

TÍTULO

I

DISPOS CÕES Peevi MINARES

Perigo yo e adotado, o laro de Carcos

Selcricos CCB Luxejorarig bledo

S pital excéipo de Santo yato

Rue da titilho.

ARTIGO 99

stanco de Cargos e Saias la

Suica - 30 a todos os Lucecoraria

do obital,

9 conização do Quadro de Subs -

sodd de sobital com base no fla

no de cargose sadarios, licea assim

4- Duodio do Cargos de florimento

Ogetiro)

& buado de Cargos em Comissão

e fumes Fratylidadas

3- Quadro Eteodente.

? ?ccodro de Bains Ole Hournen

to yotico é constituito ter puscio

Nais nomeados em cautater getiro.

U brodrio de cargos ein Beis -

soro e Tescoes Giottilicadas e inte-

suolo for todos los comes integrado

sou todos os cargos Ele frouronexto

esse OmniBo De Runcis Gratifica

das.

cocro eccedente é constituit

do de carros que deverão Sol de

Darodos beretirtos no momento

em que cogalem

227160 90. Yra os efeitos dosta lei, clelline Her

- QUADRO, como o corpunto de eas-

903 e funcis yeatificados Organizo.

do vem quo3.

- GRUPO, convo o contento de A2 303

de cargos ou de incês pratinteoda

e larées en costissão, estruturado

de deado com a natureza Odos

Calgos o Senado que no esterom

-CLASSE, como a agulhamento

043

de Danois da mesma biogisead

ou atzidloole, e do 2020enco 226

vel de digieulolcoles, constituido

de Saddas e comer reias

- CÁRCO eoruce cosasto de

atikci?ces cometidas a um den

eionario Pediasete težilcit

gde se????????? ???????.

PARDO, como a idea dreieceão

rumética de calca beéiricried

cla classe

REFERENO, conso a guccuaca

da retircie?o secusacia cien

Tug oca elasse:

TITUCO

T

DA ESTRUTURA dos Queseos DE CIEGOS

E FUNCÕES GRATIFIC4995

CAPÍTULO I

DO QUFO DE CARGOS DE PROUIMENTO Ceriud

427iGO 59 - O QUADRO Oos CORGOS DE PROCIMIENTO

Ezetivo é estutucadorB Gavos a

Beariz, correnze a patelieza das

rossecticids atriecietes, corti modas

a atender as atizaclodes esson -

cias e ords peegszóras a conse

eucão dos Piccolo Postad

I feesvo odoli niztalize_decal: ate

blodios criativas a ensucliente,

???? ?? ?????

|

avou 2103, satii monio, tosool, Lesotia

ela, consias, coronco, contabili u

Coole.

Il Queso Verde aileneca: alizidade

Code greu sos Berrcos rcdicos;

IIZ Gruito ter dode condementa OS :

Cateri Loos elativas a Bocicos ge-

Los

IV - Juno Fooruico Loissional: ateado

CAO3 Sara Cuco escoceicco é vecado

euso de grau medio Oct relileta |

cão Local eqiradente;

V. presso Scenico Certifico! atividade

dra envia execucicio Té excado eusso

Buscrie oci zalili loção legal equira

lonte

PRTIGO 69

Os actos que constilicen o cadro

Los d arbos de provincerto Orect

202, 90o com testos de classes de

coordo cont a natureza das cossec

Terras atividades

400 Oodigo de identiticacão estabeled

eido sora as Classes des Largos

eriodos por esta pei, zon a Begues

te hlar brelacão;

o elementovala do furbo

E dle mnento. wodrae va ave

39 ele nzerto Sucção ca écasse

deside

7

40 elemento Adrão

044

50 demento - terturerea

$12 y Bigla do Lobo é doda Selas

Leliás AG, SA 10, TPe c es

poetiremente fara os cabos det

2doni sestroçao Geral Facele e olsas

Tência queridodos obtesters

tares, ceerico Processional e Fea

rico cientities

$ 29O segundo elemento é repet

sertedo Selo ciclo dois in

dicando obudio de cargos

LOD03 betal Berdoa am (1bar

laco Decodice do pomirita-

edo direto parietal

97271 GO 89- espeecxicogocio de Lasse é o dos

Cericko Elos cargos elassezicados

Base 0932 Becas caracterblieas de

Leatauro eoruecalco 22032eaca

Lase, Gelo a edende xicoeco

receded é aculeo das at

Ques, cordiešs de trabalho, el

quisitos para recultamento, asean

ecco del cioral Sol Brookescio e

sossecco, e cétias Caroc?ecoce

ca3 espeejelea

Yusooloto Etuos escéixecos das elassos dos

Ceado eticcos sou esta lei, con

Aluem a letra 3 lo arena

I que jog parte inte giante La

ARTIGO 90_ Aosta de criação de ras Dauge

Coucendo in ristir a casse, dereed ser

beomtankoda cla resteetiva ezocciiecco

ARTIGO to

fio extintor 03 Daugos na Jominista

cão do Postal no data ole Augme

goede costa lei, criando 30 o Qua

odio cedercte, acos Caicos serão

ecti mos ro medida este Rice Yoga

hem.

ARTIGO 11 - Saco eriodos 90 Dosbital Ouriesal, o

Cargos do Quadro de Focimecto

yette cortasitos do letiaa oloa.

20160 I, integrante dosta tee

CAPORO Z

30 QUADRO Jas CAREGOS EM CONT? 5540

E FUNÇÕES GRA7704945

102TIGO 12. eriodo o cadro dos Cacaos en

Oomissão, de livre poncocão, com

Posto de Cargos e kenges, estrutura

Trodos ro Creo de Direcco cortlar

pe a natureza de suas iesbeeten

vos atritiedo e constante da

letia re do rosto Integrante

cesta ei o

tengo 73. codion de cale ntiliecodo estabelecido

Baca o cadro de Pagos enaz borus.

oco e Scorreves gratiteadas, tem a 30 -

quinte interpretação:

045

veetenertav a Lo Presbo AWANI

de elemento ecodro la que pertence

39 ele merito your de Prozimento

90 elemento direl ou todido

310

Bigla do ouço é dada belas letras

Good resrezentando o espo dle Die -

5.30. O segundo elemento nebesertade

bello cierto Lees () identificando o

Quodso do ozbital

530 tereccio ebenzeto é xebresentado

selo oliato. Lois (3) quando o freza -

merta se des em Cargo es lo

PR?BOLO é um (1) quondo Be Car

em função pratico,

$90. swarto elemento indiea o out

2D au bodião de retilviccio se

euraa

ARTIGO 14- a cargos en Domissão fodledi?e

Ber horlolos staticamente se a

Loitmo de Fenção Patelieata, quanded

Poseido Hot airindo do buccio

de Datos de provimento retireg.

ETIGO 15. frolimento dos cargos en Koords

Bozó e Festes fatiliecócas, fodera sed

yeto com pessoas estranhas do Oria

dros del Duri eisia

sudororo Unico - Quando houves cedencia de

Funcionario de ação publico

com oruib sora este o procura

mento de dará sob a Xora

de funcão Satiricada,

ARTIGO 16 - Jo comidetarom Jocuinte) anos de

eyeting servico, 05 funcionarios ootan

tes de largos yo buadro de Loca-

mento Olivo, bodderão requerer in

corbutoooo cuo ser vencimento, do

Calor da Seredo Gratificada que

excerces, ra tro loucoco de 20% saia

coda dois artos de exercicios ato

o teto de 100%. Ceem sou certo)

Your corso sico

o valor de cerere neco Bera

o da maior 79 exercida, des

de que o seriodo de cerce

eio Ba Guterior a uma

ro.

Vitulo

DO QUANDO

EXCEMENTE

090

Quadro encoederle e constituicle

dos carpis constantes do Detra el de

Troco Lertegrante desta lei

9.18 Os Luncionários que, considerada a

daca ele scelticopão dosta lei que coxs.

tavam como suszeionarios contrata

dos a carico do fortal, compeão

046

0 Quadro xcedente.

$19.0 engecodramento dos Kurzecio.

Daicos se daca vo Gresso, las

Be e delle sêneca cortatižeis con

Bow cadde, Lunção, atize doole e

roma hevocaco, na data da su

mulgocas desta le

922 -Os celtantes de carbs no brce

olio Ozeedente, non pareita

sa de terutare rato coccer

720 sasa frozenzenlos ole eas.

| ???? ? ?? 6200C? ??????? ?

Proimento Creteo e não con

COESOCCO à Longão Brimos? -

Tel.

$30 - Os Quartes do coccio Dee

? ??? 5 ??68 CCC 1 3 (

Reveo ra clada de 05 de ou

turo de 2588, boucocoo de

OON Betreco feddeidh guce o

weren opozoeab ees 2002-

Uso edece senzancee.

Eco no quadro eccedente

Os que encontraras-Se pa

nzenia ca?a con 7200203 ore

5 anos e ro d enn atrona

eão no Oras Yalties, te

lao seu contato researchioco

baza ale cutie de vacas Qru

203 CORREBOCCOS.

?URO /

39 MOUMENTACÃO DO QUADCO 005 CARGOS

DE PROU MIGATO EETVO

CADORO Z

DO RECRUTAMENTO

ARTIGO 19 - Oreostamento, Abersodas as dizso.

Pieces legais e as cortidas ras rochas

de egoce xicogão de etase Selo

IExterno: fara frau Merto for wome

coão

- Freternofara ferimento per tromol

987.GO 800 seereitamento será efetuado atra-

2es de Concurso Púnico de prunes sue

de HDUAS e titivos, beeitoca a ceas

Besilcedo dos candidatos para:

I - Aroui mento em Caras Friciais de Cat.

Freira

II - serimento en Cargos sara os lucis,

Berzoda a insericão da leeritav

2020 do euro, não se reser?a

bem candidatos, ou osrésentando

serão looten aslovdeá em núme

Lo unicente para o primento das

vocale e cistentes.

ARTIGO 8. O reenitarne to interro será efetuado

actiares ocê prova de Halilitográo carstan

047

te de Predea Objetivo de verrieg, Eilidação é

2020 ae nile eci nezzo, entre os custeio-

raigo elástis que Areercharz 05 EeRuit-

tos legais establecidos ra s eeleza ezbe-

eriloocto de Susse. Sara tocarze z?o Ole

Catoos rão iniec ce cardio

PARAGRAFO Cnco - valorizpeão de fora Pretizo

de Bereico doverá atras 220

moiono setenta soc cento

60%) do total de forstos a

tcluireis zza proza de tabi

litocco en sere costurco.

Copinio 1

JA PROG VEST70

271 GO

tom dedo outorital, se

o reali occa c o oca

213039e elasse de cord

ere zece Cutiace

diatamente Buserioi, Bec-

elecameocce

????7) U? - ( @

@ 27????

Cor Blaauo 35 itens del

wabididode O31023olili -

dade pelo trabalho e selo

patrimônio público, inicia

tiva, interesse em evoluir ere.

???????????.

SeriGO 84- Fomento coreauetão o moroeão of

Mercionarios que estiverem egeterono

Vte no ererecéco das atribuidão sónia

clo cargo que fueroão fratellieodd, e em

evetira atividade

Perigo 95. rualmente, no mês de dezembro

Cabos araliogão do cortagem de forta

individual sex artisticode emoce

eimerto, serão fofrouidos 30% (wine

Het eento) dos Puncionários de cock

elasse, considerado Urolizidlammer

to o intersticio minimo co quatu

anos entre uma pomoeão é a sud

cequente.

Sy Yo Quantidados de cargos decorente

sa sliecošo do Bercentual dexerido

noste artigo, serão arredondados fora

a unidade imediatamente Buiberia

Bugo eva eomsosição do Bercentual ole sue

moedes rexerido oo cosect deste au

tie, metoote Bc constituido em tro

modes you anti acidade e outra me

todo por movemento

CAPPUVO IZZ

3D PUANO

E P164716VTO

ARTIGO 96_

tabelas de bocamento sara 03

wodros de algos: de Hoci mente

yetiro, em Dofrissão e função gra

048

tiglieoda e wodra Orecedente so?o the

Sentados no Preco ? respectivamente

letras a Cabele

ARTIGO 7 faro de Sogamento Sara o gra

dro de Processze zato retiro, teneo

mo base a aralioção teerea das las.

303 de garcos considerando se 03 36.

Quintes tetores

a) Ihrstrecoão

3) desbossabilidade

C) Oombleridoole

Oreberiência

e) bóndições de Trabalho

y Espaço fizieo

ARTIGO 28. Os coexicientes de cada fodrão e

Reforêtera Božo okresentados no areco

Tirucov

395 DISPOSICOGS GERAIS

E TRANSI FÓRies

CAPÍTwo I

DISPOSIÇÕES

Gerais

ARTIGO 99earga horária é de xirida pinto a

ezkoei fcicosés das Lasses de cargos, le-

to s do proco I

Artigo 80. Os servidores do Rozkital Herederco odtis

- ??????? / 2.2 am alone in A

tual de 30% sdre o valor do Sodrão de

loterêreca Ar, eceetuando-se og sela.

dores de tot e os funcionarios oca

larranderia esi Bercentual é de som

CAPÍTKO I

OSPOSI CÕES

TRANSATORIAS

ARTIGO 31. evo trogo ole até 190 dias fós ser sancis

rada sto bel, derged ser realizado con

airso Stiltos de Horas e Felidos para fazer

edimento de cargos do Qwoolro olé 4o

Uimento retiro.

$ y contagem de pontos para a Lassi tica

cão eofsideraid ra sua conosceão, um

seso de 3o33e nta (60) portos Para a tro

ea de Habilitação e de quarenta (10)

fontos para o Concurso de Fitillos.

$9?_es gebastos de CM2 403 do Griodro Om

cedente contasão eosho título o sece tem

Moo olle Berrico no orbital, considerado a

data de realizocão do Grosso, dentro do

requisto estério

Xuncionarios estárces na Yoema doaren

tlas 19- Qeshosi šes transitétias da pons

bliveão Federal tercio con butodos trinta

(30) fontos

82- Os causantes de cargos do Duadro Excel

dente que devecem ela za ricogdoro

Doneurso, quando o Miere solo per las -

30 correzkondente do Gruodis de thort.

049

morto retiro, serão enquadrados rza re-

teréneid eejo rabot beeupuolio sed imeocis

atamente subio oco que Keediam.

se os costantes do cadro Oxcedente

xdean libenzodos das escigênecas ke

lativas a limite de cdade e reguise-

tos de formação para exitos do coreu-

Bu restuido del escez deste artico

ARTIGO 3 - yara xito ole enquadramento radio

dro zcedente, sera Dedecida a cores

pondência olo etoB303 e ca.993 e Rede

cencia Oykesentada no anexo II.

PROIGO 3-0 estabelecido o valor de no29 119,30 sa.

ra a referèneig A do fodrão Ol, a ser

ta la data do folicocco costa Dei,

cocriadel na nessa data, e com os

mos bereeritual dos Kurzeiorarios mu-

nieisoe.

4e116039 - teracodas as Lisbosc?c?s em contrário,

esto di entra en uger na data de sua

subtieoceo

Gone E IO PETEO MUNICIPAL, 15 de agosto de 1989.

Se

food

Souro MCUEL DFOUKA

Stoxito Ounicipal

REGISTRE-SE

E

COMUNS QUE-SE

Publicado no portal CESPRO em 28/08/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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