CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:35 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.392, DE 10/08/1977
ADOTA NO SERVIÇO PÚBLICO O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (P.C.C). ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.196, DE 26/09/1989
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.204, DE 06/11/1989
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.207, DE 01/12/1989
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.222, DE 26/12/1989
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 26/01/1990
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.252, DE 19/04/1990
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.263, DE 29/05/1990
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.276, DE 25/06/1990
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTA MUNICIPALIDADE. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 25/06/1990
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 6.487, de 21.03.2012)

LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 12/09/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.392/77, DE 10 DE AGOSTO DE 1977.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.279, de 25.06.1990)

CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)


SILVIO MIQUEL FOFONKA, Prefeito
Hunicipal de Santo Antonio de Pad
1
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The são conferidas
por Lei
FAÇO SAVER, que a Camor Her
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Poniápal ne 1.785 / 83, de su de outubro de
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deção:
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mente sob pla de Função Gratis
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Denominação
Podeco
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lapetas de juema
Assistente de lonejonents
Encarregado de fotelial
H ousto de Gobinete
Cheles de Jurma
Supervisora de Errsing
Secretaria de Gabinete
Sub-Peeleitos
Assessor de Imprensa
Assessor de Comunicacoe
Assesses de Gobinete
Oncial de Gabinete
Chels de Serviços e expediente
Hestre de doces
chete de perque Redoviário
Orele do Almoravifade
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Capataz Geral
Assessée furídico
Assesses Especial
Chefe de Gabinete
Responsável Geral de Combios
Divelopes Gerais de Serviços
Secretárias Hunicipais
Detico 22
-
- Que os cargos em Comissão constantes
do artigo 1o serão provides em borova
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tatuto dos funcionários Pislios new
cipais (Lei ne 1.400/77, de ob des
te mbro de 1997).
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BRIANO / OIL DE MEDEIROS
Secretario de Administero
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Publicado no portal CESPRO em 27/08/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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