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12:33 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.003, DE 19/12/1986
CRIA CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.277, de 25.06.1990)

LEI MUNICIPAL Nº 2.221, DE 26/12/1989
REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86.

(vigência esgotada)

CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)
CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)
CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

REAJUSTA OS SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.003/86.

Publicado no portal CESPRO em 27/08/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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