CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:49 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 14/12/1977
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.346, de 31.12.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.346, DE 31/12/1990
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 019, de 16.12.2003)

LEI MUNICIPAL Nº 2.223, DE 26/12/1989
TRATA SOBRE E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.346, de 31.12.1990)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> LEL N22 223/39



e OporiRA PRO???ue

?????

SILVIO MIGUEL FOFON

Prefeito municipal de Santa Poni

nio de Patelha, no uso dass

buição que lhe são conhecide

poe Lei

FACO SABEE que ca

?? ?? ??? ????? ??

caono

a

seguinte Lei

ARTIGO 100 Imposto peedial e Territorial Deborx

wuje lançamento weee no primeiro

????

??

? ???? ??????? ??

eadace processado em porcel Smica

ons, po2 opção do contabunte em

co percetos mensais

ARTICO 2º

O contribuinte poder ate a data dove

amento de parcela únice, obtae boe

gemento perceicco, sendo ento o vola

do imposto, dividido em Circa barcelos

???

? ???????

mme

=

cn

meise na mesma data de vencimen

de barcelo mica, e os demais respe

tivemente ne Homo dia stil do me

em que se completoren trinsessent

movente é cento vinte ches de ben

176

cimento da primeira porcela

$20 parcelamento só se efetive, se atea de

to de vencimento da pexcel omca, houvez

mkn

$

dr prime?? ? ???? ???

Keep eka

$ 2. Poz ocasião do porcelamento, o vobe de

cade forced sexo convertido em nime

Rode BTNIS - Bônus do Joveo Nocions

equivalente utilizando-se o vole moner

Rio vigente para o BTN nesse mês

?? ?????32 $

?????????????????

do bore conversão o título

de dinida pus

????????? ???? ????? ???

ARTIGO 32 -No poeements, code porcela expresso

em voloe monetario utilizando se poko En

to o holos monetácio vigente boxa BTN nes

se mês.

$20 bogamento foce do prazo ficado para

cada boreelo sujeito a contribuinte 00

pegamento, além da correcto monetário

Relativo a conversão do BIN pel seu

volos monetarab hisente, e ficas e e-

inclidades boxodos em Leie

AZTICO 42

Esto Lei entrare em vigore ne data de

sua publiceco, e produzike seus elei

Tos a partie de pimeiro de Janeiro

de 1990

AZTI00 59_Revogados os disposições em

contrazis

CABINETE

DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de dezembro de 1989

SILVIO MIGUEL FOFOMKA

Krefeito amicipal

REGISTRE-SE

E

COMUNIQUE-SE

???????? ,

Bziano G DE MEDIOS

Secretário de Administració

lel Nº 2224/89

NOVA REDACTO AOS ARTIGOS

34 € 210 DA LA MUNICIPAL N2

4.424 de $4 DE DEZEMBED

1977 (CÓDIGO TRIBUTÁeia)

_SILVIO MICHEL FOFONKA

Prefeito Humcipal de Sento Antô

nio da Petrulha no uso osa-

tribuiços que the so conferidas

poe lei

FAÇO SABER, que a cama.

Ba Hunicipal aprovou e eu son-

ciona seguinte Leis

LEL N22 223/39

TRATA SOBRE E ARRECADACO

IMPOSTO DRODUALE TERITORIAL

e OporiRA PRO???ue

?????

SILVIO MIGUEL FOFON

Prefeito municipal de Santa Poni

nio de Patelha, no uso dass

buição que lhe são conhecide

poe Lei

FACO SABEE que ca

?? ?? ??? ????? ??

caono

a

seguinte Lei

ARTIGO 100 Imposto peedial e Territorial Deborx

wuje lançamento weee no primeiro

????

??

? ???? ??????? ??

eadace processado em porcel Smica

ons, po2 opção do contabunte em

co percetos mensais

ARTICO 2º

O contribuinte poder ate a data dove

amento de parcela únice, obtae boe

gemento perceicco, sendo ento o vola

do imposto, dividido em Circa barcelos

???

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mme

=

cn

meise na mesma data de vencimen

de barcelo mica, e os demais respe

tivemente ne Homo dia stil do me

em que se completoren trinsessent

movente é cento vinte ches de ben

176

cimento da primeira porcela

$20 parcelamento só se efetive, se atea de

to de vencimento da pexcel omca, houvez

mkn

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dr prime?? ? ???? ???

Keep eka

$ 2. Poz ocasião do porcelamento, o vobe de

cade forced sexo convertido em nime

Rode BTNIS - Bônus do Joveo Nocions

equivalente utilizando-se o vole moner

Rio vigente para o BTN nesse mês

?? ?????32 $

?????????????????

do bore conversão o título

de dinida pus

????????? ???? ????? ???

ARTIGO 32 -No poeements, code porcela expresso

em voloe monetario utilizando se poko En

to o holos monetácio vigente boxa BTN nes

se mês.

$20 bogamento foce do prazo ficado para

cada boreelo sujeito a contribuinte 00

pegamento, além da correcto monetário

Relativo a conversão do BIN pel seu

volos monetarab hisente, e ficas e e-

inclidades boxodos em Leie

AZTICO 42

Esto Lei entrare em vigore ne data de

sua publiceco, e produzike seus elei

Tos a partie de pimeiro de Janeiro

de 1990

AZTI00 59_Revogados os disposições em

contrazis

CABINETE

DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de dezembro de 1989

SILVIO MIGUEL FOFOMKA

Krefeito amicipal

REGISTRE-SE

E

COMUNIQUE-SE

???????? ,

Bziano G DE MEDIOS

Secretário de Administració

lel Nº 2224/89

NOVA REDACTO AOS ARTIGOS

34 € 210 DA LA MUNICIPAL N2

4.424 de $4 DE DEZEMBED

1977 (CÓDIGO TRIBUTÁeia)

_SILVIO MICHEL FOFONKA

Prefeito Humcipal de Sento Antô

nio da Petrulha no uso osa-

tribuiços que the so conferidas

poe lei

FAÇO SABER, que a cama.

Ba Hunicipal aprovou e eu son-

ciona seguinte Leis

Publicado no portal CESPRO em 27/08/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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