CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
05:18 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.424, DE 14/12/1977
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA. (Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.346, de 31.12.1990)
LEI MUNICIPAL Nº 2.346, DE 31/12/1990
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Complementar nº 019, de 16.12.2003)

LEI MUNICIPAL Nº 2.224, DE 26/12/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 34 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.424 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

(Revogada tacitamente pela Lei Municipal nº 2.346, de 31.12.1990)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> AZTI00 59_Revogados os disposições em

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CABINETE

DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de dezembro de 1989

SILVIO MIGUEL FOFOMKA

Krefeito amicipal

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Bziano G DE MEDIOS

Secretário de Administració

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_SILVIO MICHEL FOFONKA

Prefeito Humcipal de Sento Antô

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DO PEOFCATO MUNICIPAL 26 de dezembro de 1999.

SILVIO MIGUEL FOEONKA

Peeleito funicipal

REGISTRE-SE ECONOMIQUE-6

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BRIANO CAL PDC Reese D3

Secsées de Adminishaces

LEL NB 2225/ag

DA NOVA REDACÃO AO ARTICO

12 DA LEI MUNICIPAL NO

2.014127 DE OR DA MANO DE

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AZTI00 59_Revogados os disposições em

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CABINETE

DO PREFEITO MUNICIPAL, 26 de dezembro de 1989

SILVIO MIGUEL FOFOMKA

Krefeito amicipal

REGISTRE-SE

E

COMUNIQUE-SE

???????? ,

Bziano G DE MEDIOS

Secretário de Administració

lel Nº 2224/89

NOVA REDACTO AOS ARTIGOS

34 € 210 DA LA MUNICIPAL N2

4.424 de $4 DE DEZEMBED

1977 (CÓDIGO TRIBUTÁeia)

_SILVIO MICHEL FOFONKA

Prefeito Humcipal de Sento Antô

nio da Petrulha no uso osa-

tribuiços que the so conferidas

poe lei

FAÇO SABER, que a cama.

Ba Hunicipal aprovou e eu son-

ciona seguinte Leis

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_2? ARTIO

2 1924 d 19 Cha, eº:

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GABINETE

DO PEOFCATO MUNICIPAL 26 de dezembro de 1999.

SILVIO MIGUEL FOEONKA

Peeleito funicipal

REGISTRE-SE ECONOMIQUE-6

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BRIANO CAL PDC Reese D3

Secsées de Adminishaces

LEL NB 2225/ag

DA NOVA REDACÃO AO ARTICO

12 DA LEI MUNICIPAL NO

2.014127 DE OR DA MANO DE

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387

Publicado no portal CESPRO em 27/08/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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