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LEI MUNICIPAL Nº 3.100, DE 29/10/1996
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

(vigência esgotada)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

028

LEI

No.

3.100/96


FERULIO TEDESCO NETTO, Prefeito Municipal

de Santo Antonio da Patrulha, no uso das

atribuices que lhe são conferidas por

Lei.

FACO SABER, que a camara Municipal

aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

as

1o. - Ficam suplementadas

orçamentárias, como segue:

seguintes dotações

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Atividade 2.013- Manutenção do ensino de primeiro grau

3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos.......... R$ 2.000,00

Atividade 2.019- Manutenção de veiculos e transporte de

alunos de primeiro grau

3.1.2.0- Material de consumo.................R$ 10.000,00

3.1.3.2- Outros serviços e encargos.......... R$ 3.000,00

09- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

Atividade 2.065- Encargos diversos

3.1.3.2- Outros serviços e encargos.. ... R$ 68.000,00

3.1.9.1- Sentenças Judiciárias............... R$ 1.000,00

TOT AL.........

R$ 84.000,00

20. - Servirão de recursos para cobrir as suplementações

constantes no artigo anterior, as reduces das seguintes

dotacoes orçamentárias:

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Atividade 2.009- Manutenção do Ensino Pré-Escolar

3.1.2.0- Material de Consumo ................ R$ 1.500,00

3.1.3.2- Outros Servicos e Encargos.......... R$ 1.500,00

4.1.2.0- Equipamento e Material Permanente... R$ 2.000,00

Projeto 1.004- Construção de Escolas Municipais de

primeiro grau

4.1.1.0- Obras e Instalaçes........ ........ R$ 10.000,00

ES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 90500-000

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

029

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS

URBANOS

01- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

Projeto 1.011- Construção de casas populares

4.1.1.0- Obras e instalacoes................. R$ 3.900,00

Projeto 1.014- Aquisição de área de terras para ampliação

do cemitério municipal

4.2.1.0- Aquisição de imóveis.... ........ R$ 15.100,00

Projeto 1.023- Abertura e pavimentação de ruas e avenidas

4.1.1.0- Obras e instalacoes.

... R$ 50.000,00

TOT AL........

......... R$ 84.000,00

3o. - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra

en vigor a partir desta data.

ETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de outubro de 1996

FERULIO TEDESCO NETTO

Prefeito Municipal

TRE-SE E COMUNIQUE-SE

ERALDO

M

edia Marketing

tario de Administração

SES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 95500-000

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

028

LEI

No.

3.100/96

#ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES

FERULIO TEDESCO NETTO, Prefeito Municipal

de Santo Antonio da Patrulha, no uso das

atribuices que lhe são conferidas por

Lei.

FACO SABER, que a camara Municipal

aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

as

1o. - Ficam suplementadas

orçamentárias, como segue:

seguintes dotações

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Atividade 2.013- Manutenção do ensino de primeiro grau

3.1.3.2- Outros Serviços e Encargos.......... R$ 2.000,00

Atividade 2.019- Manutenção de veiculos e transporte de

alunos de primeiro grau

3.1.2.0- Material de consumo.................R$ 10.000,00

3.1.3.2- Outros serviços e encargos.......... R$ 3.000,00

09- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

01- ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

Atividade 2.065- Encargos diversos

3.1.3.2- Outros serviços e encargos.. ... R$ 68.000,00

3.1.9.1- Sentenças Judiciárias............... R$ 1.000,00

TOT AL.........

R$ 84.000,00

20. - Servirão de recursos para cobrir as suplementações

constantes no artigo anterior, as reduces das seguintes

dotacoes orçamentárias:

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

01- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Atividade 2.009- Manutenção do Ensino Pré-Escolar

3.1.2.0- Material de Consumo ................ R$ 1.500,00

3.1.3.2- Outros Servicos e Encargos.......... R$ 1.500,00

4.1.2.0- Equipamento e Material Permanente... R$ 2.000,00

Projeto 1.004- Construção de Escolas Municipais de

primeiro grau

4.1.1.0- Obras e Instalaçes........ ........ R$ 10.000,00

ES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 90500-000

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

029

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICIPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS

URBANOS

01- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

Projeto 1.011- Construção de casas populares

4.1.1.0- Obras e instalacoes................. R$ 3.900,00

Projeto 1.014- Aquisição de área de terras para ampliação

do cemitério municipal

4.2.1.0- Aquisição de imóveis.... ........ R$ 15.100,00

Projeto 1.023- Abertura e pavimentação de ruas e avenidas

4.1.1.0- Obras e instalacoes.

... R$ 50.000,00

TOT AL........

......... R$ 84.000,00

3o. - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra

en vigor a partir desta data.

ETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de outubro de 1996

FERULIO TEDESCO NETTO

Prefeito Municipal

TRE-SE E COMUNIQUE-SE

ERALDO

M

edia Marketing

tario de Administração

SES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 95500-000

Publicado no portal CESPRO em 06/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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