CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:24 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
COMUNICAR Erro
Busca por palavra: 1/3



Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

LEI MUNICIPAL Nº 3.103, DE 29/10/1996
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA.
FERULIO TEDESCO NETTO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de "PRAÇA ARQUIPÉLAGO DOS AÇORES", a existente defronte o Colégio Santa Teresinha, localizada na Cidade Alta, entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto, Cel. José Maciel e Pe. Isidoro Rescka.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 de outubro de 1996.

FERULIO TEDESCO NETTO
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE

GERALDO BARCELLOS
Secretário de Administração
Publicado no portal CESPRO em 06/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








© 2019 CESPRO, Todos os direitos reservados ®