CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
11:20 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.279, DE 25/06/1990
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 6.487, de 21.03.2012)
LEI MUNICIPAL Nº 6.487, DE 21/03/2012
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.127, DE 26/12/1996
ESTABELECE SALÁRIO DE SERVIDORES CELETISTAS ESTÁVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA PADRÃO E EXTINGUE CARGOS DE CATEGORIAS FUNCIONAIS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.279/90 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

(Revogada pela Lei Municipal nº 6.487, de 21.03.2012)

height=20 CONTEÚDO OBSOLETO:
Este ato não tem mais efeito prático, pois o seu conteúdo é temporal
ou está revogado por norma posterior.

(VIDE ATO NA ÍNTEGRA)

MACRO EXECUTADA!!! ---> Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

CE

LEI Nº 3.127/96

FERULIO TEDESCO NETTO,

Prefeito Municipal, no uso de suas

atribuições que lhes são conferidas por

Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara

Municipal aprovou a eu sanciono a

seguinte Lei:

ARTIGO 1º Fica a prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, autorizada a.

estabelecer o salário dos empregados celetistas estáveis ADELINO

COELHO BITENCOURT, CLAUDIO JOSÉ DA SILVA, DENESI ALVES

DE ALMEIDA e MILTON GOMES DA SILVA, ocupantes de empregos

de Operadores de Máquinas Rodoviárias, face a discrepancia salarial

existente

AV. BORGES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 95500-000

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO AÇORIANO - UM SONHO ENTRE O PORTO E O MAR

CE

LEI Nº 3.127/96

ESTABELECE SALÁRIO DE

SERVIDORES C ELETISTAS

ESTÁVEIS DA PREFEITURA

MUNICIPAL, ALTERA PADRÃO E

EXTINGUE CARGOS DE

CATEGORIAS FUNCIONAIS

PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL

Nº 2.279/90 (PLANO DE CARREIRA

DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS).”

FERULIO TEDESCO NETTO,

Prefeito Municipal, no uso de suas

atribuições que lhes são conferidas por

Lei.

FAÇO SABER, que a Câmara

Municipal aprovou a eu sanciono a

seguinte Lei:

ARTIGO 1º Fica a prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, autorizada a.

estabelecer o salário dos empregados celetistas estáveis ADELINO

COELHO BITENCOURT, CLAUDIO JOSÉ DA SILVA, DENESI ALVES

DE ALMEIDA e MILTON GOMES DA SILVA, ocupantes de empregos

de Operadores de Máquinas Rodoviárias, face a discrepancia salarial

existente

AV. BORGES DE MEDEIROS, 456 - FONES: (051) 662-1618/662-1818/662-1000 E 662-2000 - FAX: 662-1000 E 662-2000 - CEP 95500-000

Publicado no portal CESPRO em 07/10/2018.
Nota: Este texto não substitui o original.








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