CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
04:40 - Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 3.101, DE 29/10/1996
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.748/93 QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. (Revogada pela Lei Municipal nº 4.696, de 05.07.2005)
LEI MUNICIPAL Nº 4.836, DE 20/12/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.696, DE 05 DE JULHO DE 2005 - QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE.