CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
18:53 - Sábado, 20 de Julho de 2019
Portal de Legislação do Município de Santo Antônio da Patrulha / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Emendas à LOM
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 013, DE 04/10/2011
APRESENTA ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 014, DE 29/05/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, PARA INSTITUIR O CRITÉRIO INTITULADO "FICHA LIMPA MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 015, DE 12/05/2015
CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.